Os indicadores iniciais do ano refletem a continuidade do vigoroso crescimento econômico nacional observado em 2023. Dados recentes do varejo apontam expansões de 6,8% e 9,7%, em janeiro e fevereiro, respectivamente, enquanto serviços registraram altas de 4% e 2,5%, nos mesmos meses. Esses números sugerem uma economia ainda em ampliação.
De acordo com os economistas, a questão fundamental é identificar a fonte desse crescimento, com vistas a determinar a sua sustentabilidade a longo prazo. De onde vem o impulso que tem estimulado a economia nos últimos dois anos? Segundo a ciência econômica, o crescimento sustentável a longo prazo decorre, principalmente, do aumento da produtividade — que, por sua vez, resulta de investimentos em capacitação ou de infraestrutura mais moderna.
Entretanto, tem-se observado uma redução na proporção do investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil, nos últimos anos, e não houve avanços significativos na Educação que pudessem incentivar um novo ciclo de desenvolvimento.
Além disso, o ambiente de negócios e o sistema tributário permanecem sem uma reforma que reduza o custo relativo dos produtos brasileiros. Diante disso, mais uma vez, de onde vem esse crescimento (moderado)? É possível afirmar que esses números venham, parcialmente, de um mercado de trabalho forte, que continua a apontar aumento na renda real e nos empregos, embora já comece a pressionar a inflação, especialmente nos serviços. Ainda, a ligeira redução nas taxas de juros facilitou a aquisição de bens de maior durabilidade.
Contudo, parece que a maior parte de tudo isso é resultado de um claro aumento nas despesas do governo. Os pagamentos de precatórios injetaram mais de R$ 90 bilhões na economia, somados a aprovação, pela Câmara, de uma antecipação de gastos de R$ 15,5 bilhões.
Adicionalmente, subestima-se, no orçamento, os números da Previdência, com aumento dos benefícios de prestação continuada (que correspondem a 1% do PIB), e o reajuste do salário mínimo para R$ 1.502, gerando um impacto adicional de R$ 36 bilhões em custos. Somando todo esse dispêndio, houve crescimento de quase R$ 200 bilhões em um curto período, fomentando o varejo e os serviços.
Fato é que essa expansão já começa a cobrar o seu preço. O governo já está renunciando à meta fiscal estabelecida, abandonando a busca pelo déficit zero em 2024. Esse movimento já se reflete no mercado, no qual o risco fiscal se torna uma realidade. As taxas de financiamento governamentais de longo prazo, como as NTN-Bs, já oferecerem retornos reais superiores a 6%. E mais: o aumento do Credit Default Swaps (CDS), que mede o risco-país (16% em abril), e o seu impacto sobre câmbio devem limitar a redução da Selic.
Trata-se de um ciclo perigoso: o aumento dos gastos do governo eleva os perigos percebidos, levando o mercado a demandar um prêmio de risco mais elevado para financiá-lo, o que mantém a Selic em alto patamar. Consequentemente, os investimentos privados são expulsos, e o aumento da demanda se traduz apenas no encarecimento dos preços.
Como resultado, o Banco Central (Bacen) é obrigado a elevar as taxas de juros para conter a inflação, enquanto os empresários investem cada vez menos. Dessa forma, o crescimento de curto prazo promovido pelas despesas governamentais resulta em redução do potencial de expansão da economia a longo prazo.
Portanto, é importante que o governo e o Congresso se comprometam com um programa gradual de corte de gastos que inspire confiança do mercado. Somente assim será possível abrir espaço para um progresso sustentável via investimentos privados.
