LICENÇA MATERNIDADE - FALECIMENTO DA CRIANÇA

Temos um caso que a gestante saiu de licença, teve o bebê, porém o bebê ficou 05 meses em UTI e veio a óbito,

a mãe ficou os 120 dias de licença, venceu o prazo e como a criança estava ainda hospitalizada em UTI, prorrogou-se o prazo da Licença maternidade aguardando alta médica, para daí sim prorrogar por 120 dias após alta média a Licença maternidade

Porém no 5ª mês após nascer a criança faleceu,

Dúvida: Com o falecimento encerra-se a Licença Maternidade? ou após falecimento prorroga-se por período igual ao internamento (05 meses no caso)? Existe algum entendimento sobre essa situação?

Aguardo Nobres Colegas

Sds Osmair

Para fins de concessão do salário-maternidade, considera-se parto o evento que gerou a certidão de nascimento ou certidão de óbito da criança. Ou seja, caso seja realizado o parto, gerando assim uma certidão de nascimento e o bebê veio a falecer, dá o direito à licença maternidade de 120 dias.

Nesse caso, ela ficará afastada pelos 120 dias normalmente, que é o prazo da prorrogação estabelecido em Lei.

Anne de Souza

Ainda estou na dúvida

o falecimento considera-se como alta médica?

Filho nasceu 26/06/2023, ficou na UTI até 23/11/23 (quando faleceu) portanto totalizando 147 dias

A mãe se afastou em 26/06/2023 ficando os 120 dias que tinha direito (teoricamente acabaria em 26/10/23), como não ganhou alta médica, continuou em Licença maternidade (prorrogando) a espera de uma alta médica, pra daí sim contar 120 dias após essa alta.

Acontece que 147 dias após nascimento a criança faleceu

Pergunta: com a data do falecimento considera-se alta médica? e quantos dia a mãe ainda permanecerá em Licença Maternidade?

Att. Osmair

Osmar,

o marco inicial da licença-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido. Nesse caso, deve-se aguardar a alta da mãe e a partir daí se conta o período de prorrogação. Como você mencionou, tanto a licença, como a prorrogação dela, é de 120 dias. Então ela permanecerá afastada pelos dias que restam da prorrogação. Esse é meu entendimento. 

Caro Osmair, 
Estou com a mesma situação que vc teve e gostaria de saber se vc encontrou solução para essa situação.

Desde já agradeço se puder compartilhar a solução encontrada.

Elisabete